Questionamentos de Direito Processual Civil. A pretensão resistida.

escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de

Extraordinário. COFINS. Preliminar. Prejudicialidade do RE. Não ocorrência.

CNJ mantém punição a juiz da infância de Pernambuco

A decisão do plenário foi unânime.

Estado do Rio é condenado pela morte de portador de Síndrome de Down por policiais

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 70 mil de indenização à pensionista Maria José Faria de Oliveira.

TRF nega habeas corpus a ex-dirigente do Mercantil

FESO é condenada por mau atendimento do Hospital das Clínicas de Teresópolis

A Fundação Educacional Serra dos Órgãos (FESO), responsável pelo Hospital das Clínicas de Teresópolis, na Região Serrana, foi condenada a indenizar em R$ 150 mil a família de uma paciente que morreu em suas dependências.

Gol terá de indenizar passageiro por atraso em vôo

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

Apelação. Crime contra a ordem tributária.

Estelionato. Receptação. Falsidade ideológica.

MP denuncia 10 por vazamento de informações sigilosas de cidadãos a Petrobras

Segundo a denúncia, os policiais da Divisão de Capturas do DIRD da Polícia Civil realizavam pesquisas nos arquivos confidenciais da Polícia e forneciam informações sobre os antecedentes criminais de pessoas interessadas em trabalhar na Petrobras.

Defesa de Tranchesi pede esclarecimento sobre sentença à Justiça

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

Recurso especial eleitoral. Prestação de contas. Ausência de recibo eleitoral. Vício insanável. Rejeição.

Câmara adia votação de projetos de segurança

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

Conflito negativo de competência. Estelionato. Captação de recursos de particular.

Réu em outras ações penais não tem direito a suspensão condicional do processo

Agravo de instrumento. Empresa em liquidação extrajudicial. Pedido de dispensa de depósito prévio e do recolhimento de custas.

Constitucional. Imunidade de jurisdição. Execução fiscal promovida pela união contra estado estrangeiro. Convenções de Viena de 1961 e 1963.

Convênio deve ser mantido a servidores públicos

, nas pessoas de seu então prefeito, Sebastião dos Reis Gonçalves, e de seu então procurador-geral, Geraldo Carlos de Oliveira.